Termos de uso

Termos de Uso e Condições de Serviço - 96a

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 96a. Ao acessar ou utilizar a plataforma de download de software da 96a Inovações Tecnológicas do Brasil Ltda. (“96a”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Estes termos regem o acesso e o uso de todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados em nosso site e aplicativos. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 96a opera uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares voltados para o setor de Finanças e Investimentos. Nossa missão é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem usuários em suas atividades financeiras. A 96a atua como uma intermediária de distribuição, e a utilização de softwares de terceiros baixados através da nossa plataforma pode estar sujeita a licenças adicionais dos respectivos desenvolvedores.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a plataforma 96a, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade civil segundo as leis brasileiras. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança das credenciais de acesso (login e senha) é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá notificar a 96a imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 96a, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa;
• Não transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da marca 96a, incluindo logotipos, designs, textos, gráficos, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da 96a Inovações Tecnológicas do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença limitada de uso conforme as especificações de cada produto.

6. Isenção de Responsabilidade e Riscos Financeiros

A 96a fornece ferramentas tecnológicas, mas não oferece consultoria financeira, bancária ou de investimentos. O usuário reconhece que:

• O desempenho passado de qualquer software ou estratégia financeira não garante resultados futuros;
• A 96a não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes do uso inadequado dos softwares ou de flutuações do mercado;
• Os serviços são fornecidos "como estão" (as is), sem garantias de que funcionarão ininterruptamente ou livres de erros.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, a 96a Inovações Tecnológicas do Brasil Ltda. não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros ou dados, resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

8. Modificações dos Termos

A 96a reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à 96a imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes termos ou de atividades fraudulentas.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.